2003-04-03 - Portaria 287/2003 - Ministério das Finanças

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2003.

2012-12-06 - Portaria 401/2012 - Ministério das Finanças

Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de de 2012.

2013-12-30 - Portaria 376/2013 - Ministério das Finanças

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013.

2014-12-30 - Portaria 281/2014 - Ministério das Finanças

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2014

2014-12-30 - Portaria 281/2014 - Ministério das Finanças

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2014

2019-10-09 - Portaria 362/2019 - Finanças

Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2019

2002-06-03 - Portaria 553/2002 - Ministério das Finanças

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos.

1991-04-11 - Portaria 332/91 - Ministério das Finanças

DETERMINA OS COEFICIENTES DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA PARA O ANO DE 1991, PARA EFEITOS DE DETERMINACAO DA MATÉRIA COLECTAVEL DO IRC E DO IRS.

2003-12-05 - Portaria 1337/2003 - Ministério das Finanças

Estabelece os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar para a actualização dos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos não arrendados e dos prédios rústicos.

1998-05-06 - Portaria 280/98 - Ministério das Finanças

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aos bens e direitos alienados durante o ano de 1998, para efeitos de matéria colectável do IRC e IRS.